Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Contrato de Patrocínio de Site

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Violação de direito autoral - "Software"

TSE arquiva denuncia contra Lula

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.